Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 339, de 23 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h43
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 340, de 23 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h45
Majora o Imposto Territorial Urbano sobre terrenos vagos ou desprovidos de muros e passeios, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 341, de 23 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h46
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 342, de 23 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h48
Cria função de Coveiro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 343, de 23 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h49
Concede subvenção extraordinária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 344, de 23 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h51
Cria novos cargos no quadro do funcionalismo da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 345, de 23 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h52
Modifica a Taxa de Cemitérios.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 346, de 28 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h59
Dispõe sobre a execução dos serviços de calçamento e meio-fios autorizados pelas Leis ns. 287 e 294, de 26 e de 29 de novembro de 1954, modificadas, pela Lei nº 316, de 17 sw maio de 1955, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 347, de 28 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 15h09
Dispõe sobre a criação de duas escolas no município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 348, de 28 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 15h08
Concede subvenções ordinárias no exercício de 1956
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 692 693 694 [695] 696 697 698 ... 1117