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Lei Nº 5.485 de 24 de Junho de 2025
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por ttb
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última modificação
23/07/2025 08h45
Dispõem sobre a autorização para alienação de bem do patrimônio público por investidura, localizado entre as Avenidas 14 e Marginal, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei Nº 5.486 de 24 de Junho de 2025
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por ttb
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última modificação
23/07/2025 08h48
Dispõem sobre a obrigatoriedade de oferecimento de acomodação / leito separado para as mães de natimorto, óbito fetal e que passam por processo de aborto espontâneo atendidas em unidades das redes públicas e privada de saúde do Município de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei Nº 5.487 de 26 de Junho de 2025
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por ttb
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última modificação
23/07/2025 08h53
Concede subvenção a auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025 no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), ao Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ nº 21.330.303/0001-42, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 5.560, de 21 de março de 2025.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei Nº 5.494 de 04 de Julho de 2025
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por ttb
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última modificação
23/07/2025 09h28
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Maria José Fratari (CNPJ 21.332.705/0001-86), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 25.206, de 04 de dezembro de 2024, provenientes de Emenda Impositiva da vereadora Alice Drummond.
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Ano 2025
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Lei Nº 5.495 de 04 de Julho de 2025
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por ttb
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última modificação
23/07/2025 09h33
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder, no exercício de 2025, á Fundação Espírita Jerônimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 2.164, de 04 de fevereiro de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos vereadores: Edmar Machado, Adeilton José, Francisco Tomaz e Vilsomar Paixão.
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Ano 2025
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Lei Nº 5.496 de 04 de Julho de 2025
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por ttb
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última modificação
23/07/2025 09h36
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.939 de 23 de abril de 2025.
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Ano 2025
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Lei Nº 5.499 de 07 de Julho de 2025. Promulgada.
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por ttb
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última modificação
24/07/2025 13h43
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio Psicológico aos Profissionais da Educação e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei Nº 5.500 de 07 de Julho de 2025. Promulgada.
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por ttb
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última modificação
24/07/2025 13h53
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros por sinais musicais ou visuais nas unidades escolares da rede pública municipal, visando a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei Nº 5.501 de 07 de Julho de 2025. Promulgada.
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por ttb
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última modificação
24/07/2025 14h06
Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando á acessibilidade das pessoas com deficiência visual e mobilidade reduzida no município e dá outras providências.
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Ano 2025
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Lei Nº 5.502 de 08 de Julho de 2025.
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por ttb
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última modificação
24/07/2025 14h13
Altera o anexo I das emendas impositivas da Lei nº 5.416, de 26 de Dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ituiutaba para o exercício financeiro de 2025.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
