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LEI N. 5.467, DE 30 DE MAIO DE 2025
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por ttb
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última modificação
22/07/2025 14h10
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa Nossa Senhora Aparecida – Associação de Apoio e Assistência, inscrita no CNPJ nº 08.687.825/0001-38, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 4.408, de 05 de março de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores André Luiz Vilela, Luiz Carlos, Roberto Soares e Vilsomar Paixão. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 317.290,00 (trezentos e dezessete mil, duzentos e noventa reais).
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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LEI Nº 5.468, DE 30 DE MAIO DE 2025
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última modificação
22/07/2025 14h11
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer (CNPJ 21.236.989/0001-07) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 5.747, de 25 de março de 2025, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal André Janones. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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LEI Nº 5.469, DE 30 DE MAIO DE 2025
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última modificação
22/07/2025 14h12
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Lar do Idoso Padre Lino José Correr, inscrita no CNPJ nº 23.091.630/0001-14, mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 6.738, de 04 de abril de 2025, provenientes de Emendas Parlamentares impositivas dos vereadores: Alice Drummond (R$ 10.000,00) e Roberto Soares (R$ 10.000,00). Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Ano 2025
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LEI Nº 5.470, DE 30 DE MAIO DE 2025
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última modificação
22/07/2025 14h12
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Casa da Divina Providência (CNPJ 03.235.490/0001-01), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 4.789, de 11 de março de 2025, provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Edmar Machado (R$ 10.00,00), Jair Bial (R$ 12.000,00) e Vilsomar Paixão Do Amaral Villano (R$ 10.645,00) e Yata Andreson (R$ 5.000,00). Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 37.645,00 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais).
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Ano 2025
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LEI Nº 5.471, DE 30 DE MAIO DE 2025
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22/07/2025 14h14
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida (CNPJ 45.688.135/0001-20), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 1.447, de 24 de janeiro de 2025, proveniente de emendas impositivas dos vereadores: Junior Macedo, Bruno Silva, Fabiana Alcântara, Jair Bial e Pedrinho. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ R$ 309.290,00 (trezentos e nove mil, duzentos e noventa reais)
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.472 de 06 de Junho de 2025
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22/07/2025 14h21
Dispõem sobre a concessão de diárias de deslocamento para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.473 de 18 de Junho de 2025
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22/07/2025 14h22
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.474 de 18 de Junho de 2025
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22/07/2025 14h24
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.475 de 18 de Junho de 2025
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22/07/2025 14h33
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba- MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração do Termo de Fomento, conforme Procedimento Administrativo nº 7.941 de 23 de Abril de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Júnior Macedo.
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Ano 2025
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Lei nº 5.476 de 18 de Junho de 2025
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última modificação
22/07/2025 14h40
Concede Subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 6.698, de 04 de abril de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores Alice Drummond, Edmar Machado, Pedro Donizete e Yata Muniz.
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Ano 2025
