LEI Nº 5.471, DE 30 DE MAIO DE 2025
por ttb
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última modificação
22/07/2025 14h14
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida (CNPJ 45.688.135/0001-20), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 1.447, de 24 de janeiro de 2025, proveniente de emendas impositivas dos vereadores: Junior Macedo, Bruno Silva, Fabiana Alcântara, Jair Bial e Pedrinho. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ R$ 309.290,00 (trezentos e nove mil, duzentos e noventa reais)
Lei nº 5.471 de 30 de Maio de 2025.PDF
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