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Projeto de Lei CM/37/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 16h11
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Município de Ituiutaba a repassar a entidades e organizações de assistência e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/39/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 16h14
Subscrito pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que dispõe sobre denominação de logradouro público a Rede de Farmácia de Minas " Doutor Vasco Domingues Silva".
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/40/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 16h18
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre a denominação de logradouro público a Unidade de Saúde localizada na Rua Diva Paranaíba de Andrade, 344, Bairro Sol Nascente II, de Dr. Claiber Vieira Borges.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/43/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 16h32
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que cria o Centro de Educação Infantil Nair Ferrari Clemente e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/49/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 14h29
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que desafeta de sua destinação de área verde e afeta em bem de uso institucional a área urbana que indica e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto Lei Ordinária CM/57/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 14h47
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Seminário Temático de Greve
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por ttb
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publicado
17/11/2016
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última modificação
17/11/2016 16h46
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 123/2023
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por ttb
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última modificação
13/09/2023 16h46
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 123/2023
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Centro Social Leão XIII, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 7.642 de 14 de abril de 2023. Aprovado 22-08-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 124/2023
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por ttb
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última modificação
13/09/2023 16h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 124/2023
Concede auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, ao Conselho Central de Ituiutaba da Sociedade São Vicente de Paulo, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 4.645, de 07 de março de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Renato Moura. Aprovado 22-08-13.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 125/2023
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por ttb
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última modificação
13/09/2023 16h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 125/2023
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 9.895, de 12 de maio de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, a Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 9.895, de 12 de maio de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Junior Macedo, Edmar Machado e Yata. Aprovado 22-08-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
