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Lei Nº 5.498 de 07 de Julho de 2025. Promulgada.
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por ttb
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última modificação
24/07/2025 13h39
Institui o Dia Municipal dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei Nº 5.499 de 07 de Julho de 2025. Promulgada.
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por ttb
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última modificação
24/07/2025 13h43
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio Psicológico aos Profissionais da Educação e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei Nº 5.500 de 07 de Julho de 2025. Promulgada.
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por ttb
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última modificação
24/07/2025 13h53
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros por sinais musicais ou visuais nas unidades escolares da rede pública municipal, visando a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
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Ano 2025
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Lei Nº 5.501 de 07 de Julho de 2025. Promulgada.
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por ttb
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última modificação
24/07/2025 14h06
Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando á acessibilidade das pessoas com deficiência visual e mobilidade reduzida no município e dá outras providências.
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Ano 2025
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Lei Nº 5.502 de 08 de Julho de 2025.
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por ttb
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última modificação
24/07/2025 14h13
Altera o anexo I das emendas impositivas da Lei nº 5.416, de 26 de Dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ituiutaba para o exercício financeiro de 2025.
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Ano 2025
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Lei Nº 5.503 de 15 de Julho de 2025.
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24/07/2025 14h15
Afeta a área urbana como bem público de uso comum do povo, destinada à Rua Álvares Maciel, na forma e condições que especifica.
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Ano 2025
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Lei Nº 5.504 de 15 de Julho de 2025
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por ttb
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última modificação
24/07/2025 14h18
Dispõe sobre a criação dos Projetos "Jovem Agente de Administração" e "Preparação para o Futuro" e dá outras providências.
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Ano 2025
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Lei nº 5.505 de 16 de Julho de 2025
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última modificação
11/09/2025 10h33
Concede auxilio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2025, à Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida (CNPJ 45.688.135/0001-20), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 1.449, de 24 de janeiro de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Bruno Silva Campos.
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Ano 2025
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Lei nº 5.506 de 16 de Julho de 2025
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última modificação
11/09/2025 10h35
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Comunidade Terapêutica Um novo Caminho (CNPJ 00.738.242/0001-87), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme Processo Administrativo nº 3.835, de 25 de fevereiro de 2025.
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Ano 2025
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Lei nº 5.507 de 16 de Julho de 2025.
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por ttb
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última modificação
11/09/2025 10h36
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa “Pão de Queijo Vodelaide LTDA– CNPJ: 26.163.898/0001-02” e revoga a Lei nº 5.040, de 13 de abril de 2023.
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Ano 2025
