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Lei nº 5.562, de 19 de Novembro de 2025
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por ttb
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última modificação
20/01/2026 16h07
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Obras Sociais Adolfo Bezerra de Menezes Ituiutaba (CNPJ 21.330.295/0001-34) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 19.082, de 22 de setembro de 2025, provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Yata Anderson (R$ 10.000,00), Jair Marques (R$ 15.000,00) e dos Ex-vereadores: Adeilton José (R$ 10.000,00), Alice Drummond (R$ 25.000,00) e Edmar Machado (R$ 10.000,00).
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.563, de 19 de Novembro de 2025
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por ttb
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última modificação
20/01/2026 16h14
Dispõe sobre a identificação, notificação, remoção, guarda e destinação de veículos, sucatas, chassis, carcaças ou partes abandonadas em vias e logradouros públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.565, de 05 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
20/01/2026 16h26
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao 54º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, (CNPJ 16.695.025/0001-97) no valor de R$ 90.192.04 (noventa mil, cento e noventa e dois reais e quatro centavos), conforme Processo Administrativo nº 12.017/2025, de 16 de junho de 2025.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.566, de 05 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
20/01/2026 16h32
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ nº 21.330.303/0001-42, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 21.599 de 22 de outubro de 2025.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.569, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
20/01/2026 17h16
Altera os anexos de Metas Fiscais da Lei nº 5.519 de 20 de agosto de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.574, de 18 de Dezembro de 2025
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última modificação
20/01/2026 17h44
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização Social e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.575, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
20/01/2026 17h46
Concede subvenções sociais para as entidades filantrópicas conveniadas (creches) até o final do exercício de 2026 e dá outras providências.
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Ano 2025
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Lei nº 5.576, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
20/01/2026 17h51
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, à Fraternidade Espírita Cristã, inscrita no CNPJ 20.670.006/0001-83, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 14.120, de 14 de julho de 2025, proveniente de Emenda parlamentar impositiva do vereador Luiz Carlos Mendes.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.577, de 18 de Dezembro de 2025
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última modificação
20/01/2026 18h04
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência, inscrita no CNPJ nº 08.687.825/0001-38, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 20.322, de 07 de outubro de 2025, proveniente de Emenda impositiva do vereador Luiz Carlos Mendes.
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Ano 2025
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Lei nº 5.579, de 18 de Dezembro de 2025
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última modificação
21/01/2026 15h24
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme Processo Administrativo nº 20.955, de 15 de outubro de 2025.
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Ano 2025
