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Indicação CM 421/2021
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por ttb
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última modificação
20/09/2021 14h52
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que faça o
estudo, por meio da sua procuradoria da possibilidade jurídica de alterar e ampliar o Plano de Saúde dos
servidores públicos do município, dos servidores aposentados da CASMI, para que o atendimento à Saúde seja ampliado e dê mais cobertura, inclusive em casos de urgência e emergência. Aprovada na reunião do dia 20/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Indicações
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Indicação CM 422/2021
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por ttb
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última modificação
20/09/2021 14h54
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que
estude a possibilidade da construção de uma ROTATÓRIA na Avenida Minas Gerais com a Rua Vinte, Setor Sul. Aprovada na reunião do dia 20/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Adeilton José da Silva- O Amigão de Fé
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Indicações
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PAUTA N.º 59/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 21/09/2021
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por ttb
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última modificação
20/09/2021 22h32
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2.° Período de 2021
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Lei nº 5.585, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
21/01/2026 16h08
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao CONSERB - Conselho Regional de Brigadistas (CNPJ 20.183.689/0001-44), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.313, de 25 de novembro de 2025, proveniente de emenda parlamentar impositiva do Vereador Jair Marques de Freitas Filho.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.586, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
21/01/2026 16h13
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE (CNPJ: 19.952.902/0001-56), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 18.517, de 12 de setembro de 2025.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.587, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
21/01/2026 16h18
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Instituto Vida Missão (CNPJ: 08.728.174/0001-87), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 14.773, de 23 de julho de 2025.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.589, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
21/01/2026 17h27
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Obras Sociais do Centro de Redenção e Recuperação (CNPJ 17.822.032/0001-75), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 20.493 de 09 de outubro de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Sinivaldo Ferreira Paiva e dos Ex-Vereadores Roberto Soares e Vilsomar Paixão.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.590, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
21/01/2026 17h33
Concede subvenção no exercício de 2025 e 2026 e dá outras providências.
Art.1º Fica a Prefeitura Municipal de Ituiutaba autorizada a conceder subvenção, ao Sanatório José Dias Machado, (CNPJ 21.330.303/0001-42), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.494, de 27 de novembro de 2025, com início no exercício de 2025 e vigência durante o exercício de 2026.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.593, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
21/01/2026 17h59
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 20.951, de 15 de outubro de 2025, provenientes de Emenda impositiva do Deputado Estadual Cristiano Caporezzo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.594, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
21/01/2026 18h05
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Lar do Idoso Padre Lino José Correr inscrita no CNPJ nº 23.091.630.0001/14, mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 22.888, de 03 de novembro de 2025, provenientes de Emendas Parlamentares impositivas da Ex-Vereadora Alice Drummond.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
