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Lei nº 5.595, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
22/01/2026 16h57
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.492 de 27 de novembro de 2025, proveniente de Emenda Parlamentares Impositiva do Vereador Jair Marques de Freitas Filho.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.596, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
22/01/2026 17h03
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE (CNPJ 19.952.902/0001-56), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 23.376 de 07 de novembro de 2025, proveniente de Emenda Parlamentar da Deputada Ana Paula Leão.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.597, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
22/01/2026 17h13
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa de São Bento e Mariana (CNPJ 07.317.862/0001-91), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 13.615 de 08 de julho de 2025, proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva do Deputado Estadual Cristiano. Caporezzo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.599, de 29 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
22/01/2026 17h36
"Declara sobre o serviço remunerado de transporte privado individual de passageiros solicitado por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no Município de Ituiutaba / MG, e dá outras providências."
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei Complementar nº 204 de 18 de Novembro de 2025
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por ttb
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última modificação
22/01/2026 17h53
Autoriza a criação de cargo isolado de Profissionais de Apoio Escolar para atendimento à Política Municipal de Educação Especial, instituída pela Lei nº 4.750 de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2025
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Câmara Rural no Córrego da Chácara
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por ttb
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publicado
28/01/2026
O sábado à tarde teve Festa de Reis no Córrego da Chácara, sendo que no período da manhã, começou a temporada 2026 do Projeto Câmara Rural, cuja primeira edição do ano aconteceu no dia 24/01, na Região do Córrego da Chácara.
na fala das lideranças presentes, foi destacado a importância desse trabalho itinerante promovido pelo Legislativo tijucano, assim como a receptividade na Fazenda Córrego da Chácara, em especial ao senhor Jair Lima, proprietário, e Élio Júnior e Júnior Lima, festeiros da Festa de Reis que ocorreu na parte da tarde e noite no local, mantendo as tradições culturais e religiosas da região.
O Câmara Rural é promovido pela Câmara Municipal de Ituiutaba, e tem a parceria com a Polícia Militar, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, EMMAG, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal, LEAVES, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e SAE – Superintendência de Água e Esgoto.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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DIARIO OFICIAL ANO 10 - EDICAO 296ª - QUINTA-FEIRA - 05-02-2026
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por ttb
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última modificação
05/02/2026 16h27
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2026
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2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
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por ttb
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última modificação
06/02/2026 10h47
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Transparencia
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CONCURSOS PÚBLICOS
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Relatório Gestão Fiscal
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por ttb
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última modificação
15/03/2021 14h08
Exercício: 2019 - Período de Referência: 2.º Quadrimestre. Demonstrativo da Despesa com Pessoal.
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Transparencia
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Relatório de Gestão Fiscal (Despesas com Pessoal)
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Exercício 2019
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Decreto nº 719, de 11 de Outubro de 2019
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por ttb
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última modificação
21/11/2019 15h10
Abre crédito por anulação.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2019
