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Arquivo Lei nº 5.546 de 07 de Outubro de 2025
por ttb — última modificação 20/10/2025 17h58
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências. Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer (CNPJ 21.236.989/0001-07), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 17.123, de 26 de agosto de 2025, proveniente de Emendas impositivas dos Vereadores: Jair Bial, Adeilton José e Renato Moura
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei nº 5.547 de 07 de Outubro de 2025
por ttb — última modificação 20/10/2025 18h03
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Manchester Esporte Clube (CNPJ 21.247.051/0001-92), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 11.842, de 12 de junho de 2025, provenientes de Emendas impositivas dos Vereadores Francisco Tomaz, Roberto Dutra e Fabiana Alcântra.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei nº 5.548 de 07 de Outubro de 2025
por ttb — última modificação 20/10/2025 18h09
Concede subvenções sociais para as entidades filantrópicas conveniadas (creches) atá o final do exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei nº 5.549 de 07 de Outubro de 2025
por ttb — última modificação 20/10/2025 18h12
Autoriza a exclusão das cláusulas de inalienabilidade constantes nas escrituras dos imóveis doados pelo Município de Ituiutaba à Sociedade de São Vicente de Paulo - Conselho Central de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei nº 5.550 de 14 de Outubro de 2025
por ttb — última modificação 20/10/2025 18h21
Autoriza o Poder Executivo do Município de Ituiutaba a celebrar acordo judicial nos autos do processo que menciona, em substituição da obrigação de fazer, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei nº 5.551 de 14 de Outubro de 2025
por ttb — última modificação 20/10/2025 18h25
Revoga a Lei Municipal nº 5.212, de 15 de dezembro de 2023, que autorizou a doação do Lote nº 05 da Quadra nº 05 do Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella - DIMAC, à empresa JM Comunicação LTDA - ME, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei nº 24 de novembro de 1962
por ttb — última modificação 21/07/2016 13h02
Autoriza a aquisição de móveis para escolas rurais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 66
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h36
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
Arquivo Lei nº 93
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h37
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
Arquivo Lei nº 201
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h46
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos de 1951 a 1954
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