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Lei n° 4.402, de 18 de fevereiro de 2016
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por ttb
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19/02/2016 14h43
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei n° 4.404, de 25 de fevereiro de 2016
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por ttb
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última modificação
02/03/2016 13h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente destinado ao CIDES, com o objetivo de complementar e desenvolver várias ações na qualidade de ente consorciado, e dá outras providências.
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Ano de 2016
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Lei n° 4.407, de 25 de fevereiro de 2016
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por ttb
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última modificação
02/03/2016 13h52
Concede ajuda financeira no exercício de 2016 (Casa da Divina Providência) e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei n° 4.408, de 10 de março de 2016
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por ttb
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última modificação
16/03/2016 14h43
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, referente a prorrogação do Convênio 044/2013, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei n° 4.411, de 29 de março de 2016
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por ttb
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29/03/2016 17h04
Concede ajuda financeira no exercício de 2016, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de R$ 700.000,00, e dá outras providências.
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Ano de 2016
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Lei n° 4.412, de 30 de março de 2016
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05/04/2016 15h42
Institui o dia Municipal do combate as drogas no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2016
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Lei n° 4.413, de 30 de março de 2016
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por ttb
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05/04/2016 15h44
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde no Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Ano de 2016
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Lei n° 4.414, de 30 de março de 2016
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por ttb
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05/04/2016 15h47
Estabelece normas a serem observadas para a realização de cavalgadas no município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2016
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Lei n° 4.415, de 30 de março de 2016
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por ttb
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última modificação
05/04/2016 16h02
Institui no âmbito do município de Ituiutaba o mês "Junho Vermelho",dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue e medula óssea e dá outras providências.
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Ano de 2016
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Lei n° 4.416, de 06 de abril de 2016
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por ttb
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última modificação
08/04/2016 15h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito ao orçamento vigente para atender despesas com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais com o objetivo de suporte na fiscalização da Área Azul, e dá outras providências.
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Ano de 2016
