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De autoria do Vereador de Ituiutaba Prof. Yata o Projeto de Lei CM 112/2021
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por ttb
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última modificação
03/12/2021 17h14
Dispõe sobre a transparência e publicidade das informações referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador de Ituiutaba Renato Silva Moura o Projeto de Lei CM 113/2021
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por ttb
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última modificação
03/12/2021 17h16
Torna obrigatório a apresentação nas escolas do Município de Ituiutaba o cartão de vacinação devidamente atualizado.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Emenda Aditiva e Modificativa CM 01/2021 ao Projeto de Lei CM 108/2021.
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por ttb
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última modificação
03/12/2021 17h19
Altera as disposições da CM/108/2021, que institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Emendas
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2021
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PAUTA N.º 75/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 06/12/2021
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por ttb
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última modificação
06/12/2021 11h04
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2.° Período de 2021
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PAUTA N.º 76/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 07/12/2021
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por ttb
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última modificação
07/12/2021 09h30
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2.° Período de 2021
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 114/2021
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por ttb
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última modificação
07/12/2021 09h37
Concede subvenções sociais no exercício de 2022, com base na Portaria Interministerial MEC/MF n. 03, de 24 de
maio de 2021, publicada no DOU em 24 de maio de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 115/2021
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por ttb
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última modificação
07/12/2021 09h39
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 116/2021
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por ttb
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última modificação
07/12/2021 09h46
Autoriza a firmar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras
providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento, bem como, conceder auxílio para
investimento, no exercício de 2022, de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao Conselho Comunitário
de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG - CONSEPI, inscrita no CNPJ n.° 04.179.087/0001-67, para reformas e
adequações do Presídio de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 117/2021
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por ttb
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última modificação
07/12/2021 09h42
Autoriza a aditivar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras
providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar aditivo do termo de fomento, bem como conceder ajuda
financeira, no exercício de 2021 de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a Sociedade dos Protetores dos Animais de
Ituiutaba - SPAI, inscrita no CNPJ n.° 10.174.000/0001-61.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 118/2021
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por ttb
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última modificação
07/12/2021 09h43
Autoriza a aditivar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras
providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar aditivo do termo de fomento, bem como conceder ajuda
financeira, no exercício de 2021 de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a Casa Nossa Senhora Aparecida -
Associação de Apoio e Assistência, inscrita no CNPJ n.° 08.687.825/0001-38.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
