Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 328, de 16 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h16
Autoriza a Prefeitura a assumir os encargos constantes do art. 74 §1º, da Lei do Serviço Militar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 329, de 16 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h19
Abre crédito especial para pagamento dos serviços complementares do plano diretor da cidade e dos serviços ordinários de cadastro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 330, de 17 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h22
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 331, de 17 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h23
Abre crédito especial para atender as despesas com a reforma da motoniveladora da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 332, de 21 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h25
Incorpora ao Imposto s/ Industrias e Profissões e tributação a que se refere o art. 9º, da Lei nº 321, de 6 de agosto de 1955.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 333, de 21 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h27
Autoriza a execução dos serviços de água e de esgotos sanitários e pluviais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 334, de 21 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h28
Autoriza aquisição de máquinas, móveis e utensílios.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 335, de 21 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h34
Autoriza a construção, reconstrução e a conservação de pontes, pontilhões e mataburros, no exercício de 1956.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 336, de 21 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h36
Autoriza a ampliação de cemitério e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 338, de 22 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h40
Extingue cargos no quadro de funcionalismo municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 691 692 693 [694] 695 696 697 ... 1117