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Lei nº 5.584 de 18 de Dezembro de 2025

por ttb última modificação 21/01/2026 16h00
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Instituto Vida Missão (CNPJ 08.728.174/0001-87), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 14.772, de 23 de julho de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Jair Bial.

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