Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Ano de 2004

Ano de 2004

por ttb publicado 19/05/2016 15h20, última modificação 30/08/2016 15h30

Lei nº 3.669, de 6 de janeiro de 2004

Desafeta de sua destinação o logradouro público público as áreas urbanas que menciona e dá outras providências.

Lei nº 3.669, de 6 de janeiro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.670, de 6 de janeiro de 2004

Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Lei nº 3.670, de 6 de janeiro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.671, de 6 de janeiro de 2004

Altera a Lei nº 3.624, de 4 de julho de 2003, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Lei nº 3.671, de 6 de janeiro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.672, de 6 de janeiro de 2004

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, dá outras providências.

Lei nº 3.672, de 6 de janeiro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.673, de 14 de janeiro de 2004

Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.

Lei nº 3.673, de 14 de janeiro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.674, de 8 de março de 2004

Autoriza o Município de Ituiutaba a contratar com a Caixa Econômica Federal, operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

Lei nº 3.674, de 8 de março de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.675, de 15 de março de 2004

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba- CASMI.

Lei nº 3.675, de 15 de março de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.676, de 23 de março de 2004

Dispõe sobre a criação do Projeto Mirim e dá outras providências.

Lei nº 3.676, de 23 de março de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.677, de 23 de março de 2004

Revoga a Lei nº 3.640, de 28 de outubro de 2003, e dá outras providências.

Lei nº 3.677, de 23 de março de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.678, de 23 de março de 2004

Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências. Associação Cultural e Esportiva de Ituiutaba de Águia de Ouro.

Lei nº 3.678, de 23 de março de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.679, de 25 de março de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Cooperativa dos Produtores Hortifrutigranjeiros do Vale do Tijuco - COOPERVAT.

Lei nº 3.679, de 25 de março de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.680, de 25 de março de 2004

Autoriza a concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências.

Lei nº 3.680, de 25 de março de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.681, de 25 de março de 2004

Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração e dá outras providências.

Lei nº 3.681, de 25 de março de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.682, de 2 de abril de 2004

Autoriza alienação de imóveis de Patrimônio Público a militares do Corpo de Bombeiros desta cidade e dá outra providências.

Lei nº 3.682, de 2 de abril de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.683, de 2 de abril de 2004

Declara de utilidade pública a entidade que menciona. Sociedade Obras Sociais do Grupo Espírita Cristo Redentor.

Lei nº 3.683, de 2 de abril de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.684, de 6 de abril de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fundação Cultural de Ituiutaba.

Lei nº 3.684, de 6 de abril de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.685, de 6 abril de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Obras Assistenciais do Centro Espírita Redenção e Recuperação.

Lei nº 3.685, de 6 abril de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.686, de 6 de abril de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Lar Espírita Maria José Fratari.

Lei nº 3.686, de 6 de abril de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.687, de 6 de abril de 2004

Bolsa de estudos concedida à servidora Doris Day Muniz de Souza Siqueira.

Lei nº 3.687, de 6 de abril de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.688, de 27 de abril de 2004

Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria de servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 3.688, de 27 de abril de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.689, de 5 de maio de 2004

Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Mardeniense para a Cidadania - AMC.

Lei nº 3.689, de 5 de maio de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.690, de 27 de maio de 2004

Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Voluntária de Apoio aos Portadores de Câncer - AVAPEC.

Lei nº 3.690, de 27 de maio de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.692, de 16 de junho de 2004

Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Amigos do Atletismo.

Lei nº 3.692, de 16 de junho de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.693, de 29 de junho de 2004

Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao HEMOMINAS e dá outras providências.

Lei nº 3.693, de 29 de junho de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.694, de 2 de julho de 2004

Autoriza destinação de recursos a entidade que menciona de da outras providências. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba- APAE.

Lei nº 3.694, de 2 de julho de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.695, de 2 de julho de 2004

Dispõe de sobre a Política Rural Municipal, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e dá providências.

Lei nº 3.695, de 2 de julho de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.696, de 2 julho de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Creche Espírita Josefina Magalhães.

Lei nº 3.696, de 2 julho de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.697, de 2 de julho de 2004

Autoriza a doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal a Artemóveis Industria e Comércio Ltda. ME e dá outras providências.

Lei nº 3.697, de 2 de julho de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.698, de 2 de julho de 2004

Autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria nas condições que menciona e dá outras providências.

Lei nº 3.698, de 2 de julho de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.699, de 2 de julho de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais.

Lei nº 3.699, de 2 de julho de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.700, de 2 de julho de 2004

Autoriza Abertura de crédito especial à Liga Ituiutabana de Futebol e dá outras providências.

Lei nº 3.700, de 2 de julho de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.701, de 5 de julho de 2004

Modifica a redação do art. 1º da Lei nº 1.383 de 3 de fevereiro de 1971.

Lei nº 3.701, de 5 de julho de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.702, de 12 de julho de 2004

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Lei nº 3.702, de 12 de julho de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.704 de 15 de julho de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Lar do Amparo e Promoção Humana.

Lei nº 3.704 de 15 de julho de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.705, de 15 de julho de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.

Lei nº 3.705, de 15 de julho de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.706, de 25 de julho de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Ituiutaba Esporte Clube.

Lei nº 3.706, de 25 de julho de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.707, de 25 de julho de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Clube de Campo Social Recreativo dos Servidores Públicos Municipais de Ituiutaba.

Lei nº 3.707, de 25 de julho de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais a partir de 1º de 2005 e dá outras providências.

Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.709, de 14 de agosto de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Escola Estadual Bem-Me-Quer.

Lei nº 3.709, de 14 de agosto de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.710, de 14 de setembro de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Ituiutaba Esporte Clube.

Lei nº 3.710, de 14 de setembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.711, de 20 de outubro de 2004

Regulamenta o Tráfego de Bicicletas no Município de Ituiutaba.

Lei nº 3.711, de 20 de outubro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.712, de 20 de outubro de 2004

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Realização da decoração natalina de 2004.

Lei nº 3.712, de 20 de outubro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.713, de 20 de outubro de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.713, de 20 de outubro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.714, de 20 de outubro de 2004

Autoriza aquisição de imóvel para o serviço público, abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.714, de 20 de outubro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.715, de 4 de novembro de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Lar Espírita Pouso do Amanhecer.

Lei nº 3.715, de 4 de novembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.716, de 4 de novembro de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Praça Cônego Ângelo.

Lei nº 3.716, de 4 de novembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.717, de 19 de novembro de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Associação Amigos do Atletismo.

Lei nº 3.717, de 19 de novembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.719, de 19 de novembro de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Obras Assistenciais Centro Espírita Redenção e Recuperação.

Lei nº 3.719, de 19 de novembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.718, de 19 de novembro de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. CASMI

Lei nº 3.718, de 19 de novembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.720, 19 de novembro de 2004

Desafeta de sua destinação de logradouro público área que menciona e dá outras providências. Rua Uberlândia, Bairro Sol Nascente.

Lei nº 3.720, 19 de novembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.721, de 30 de novembro de 2004

Autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências.

Lei nº 3.721, de 30 de novembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.723, de 2 de dezembro de 2004

Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Brasileira dos Estudantes Contra as Drogas. ABECAD.

Lei nº 3.723, de 2 de dezembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.725, de 15 de dezembro de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Projeto "Zona Azul".

Lei nº 3.725, de 15 de dezembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.726, de 20 de dezembro de 2004

Altera a redação do art. 1º e os seus incisos, I, II, III, da Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004, dá outras providências.

Lei nº 3.726, de 20 de dezembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.727, de 20 de dezembro de 2004

Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Lei nº 3.727, de 20 de dezembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.728, de 23 de dezembro de 2004

Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Lei nº 3.728, de 23 de dezembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.729, de 27 de dezembro de 2004

Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Lei nº 3.729, de 27 de dezembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.730, de 27 de dezembro de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.730, de 27 de dezembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.731, de 27 de dezembro de 2004

Isenta o MECA - Movimento Experimental de Cultura do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.

Lei nº 3.731, de 27 de dezembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.732 de 29 de dezembro de 2004

Autoriza doação do imóvel que menciona à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais para a construção de Conjunto Habitacional, concede isenção tributária e dá outras providências.

Lei nº 3.732 de 29 de dezembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.691, de 31 de maio de 2004

Altera redação da Lei nº 3.674, de 8 de março de 2004, e dá outras providências.

Lei nº 3.691, de 31 de maio de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.722, de 30 de novembro de 2004

Altera redação da Lei nº 3.684, de 6 de abril de 2004, e dá outras providências.

Lei nº 3.722, de 30 de novembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.724, de 14 de dezembro de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Decoração da Praça Cônego Ângelo.

Lei nº 3.724, de 14 de dezembro de 2004 - Leia mais…

« Agosto 2021 »
month-8
Do Se Te Qu Qu Se Sa
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31 1 2 3 4