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Ano de 1974

por ttb publicado 29/08/2016 09h22, última modificação 29/08/2016 09h22

Lei nº 1.626, de 14 de janeiro de 1974

Modifica a Lei nº 1363, de 10 de dezembro dede 1970 e dá outras providências.

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Lei nº 1.627, de 19 de março de 1974

Autoriza abertura de créditos especiais à Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba CASMI, e dá outras providências.

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Lei nº 1.628, de 19 de março de 1974

Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato com a CEMIG e dá outras providências.

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Lei nº 1.629, de 19 de março de 1974

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 1.630, de 20 de março de 1974

Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar o Centro de Tratoristas de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 1.631, de 20 de março de 1974

Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar à União da Mocidade Espírita De Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 1.632, de 27 de março de 1974

Altera o Parágrafo Único do art. 192, da Lei 1230, de 17 de junho de 1968, e dá outras providências.

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Lei nº 1.633, de 1 de abril de 1974

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 1.634, de 10 de abril de 1974

Acrescenta parágrafos ao art. 157 da Lei nº 1.230, de 17 junho de 1968.

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Lei nº 1.635, de 10 de abril de 1974

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério de Exército para construção de nova sede do Tiro de Guerra 058 e e dá outras providências.

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Lei nº 1.636, de 3 de maio de 1974

Autoriza abertura de crédito especial à Superintendência Municipal de Estradas de Rodagem - SUMER - e dá outras providências.

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Lei nº 1.637, de 3 de maio de 1974

Abre crédito especial para transporte de professores rurais.

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Lei nº 1.638, de 3 de maio de 1974

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 1.639, de 6 de maio de 1974

Estabelece normas para pavimentação e outras infra-estruturas e dá outras providências.

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Lei nº 1.640, de 7 de maio de 1974

Renova disposição da Lei nº 1600, de 24 de agosto de 1973.

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Lei nº 1.641, de 28 de maio de 1974

Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos do Município e Autárquicos, e dá outras providências.

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Lei nº 1.642, de 28 de maio de 1974

Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1.362, de 10 de dezembro de 1970.

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Lei nº 1.643, de 4 de junho de 1974

Declara de utilidade pública o Jornal Cidade de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 1.646, de 6 de junho de 1974

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 1.647, de 10 de junho de 1974

Reajusta vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.

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Lei nº 1.648, de 25 de junho de 1974

Suspende vigência de dispositivos da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

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Lei nº 1.649, de 25 de junho de 1974

Autoriza doação de terreno à Indústria de Produtos Agro-Pecuários, Biológicos e Análises Ltda - IPABA - e dá outras providências.

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Lei nº 1.650, de 25 de junho de 1974

Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante na Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.

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Lei nº 1.652, de 16 de julho de 1974

Autoriza a aquisição de imóveis do Banco do Brasil S/A e dá outras providências.

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Lei nº 1.653, de 16 de julho de 1974

Autoriza abertura de crédito especial para pagar despesas de estadia a professores de Educação Física.

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Lei nº 1.654, de 23 de julho de 1974

Autoriza empréstimo para financiamento e dá outras providências.

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Lei nº 1.656, de 15 de agosto de 1974

Dispõe sobre denominação de via pública que menciona, Joaquim Machado de Morais.

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Lei nº 1.657, de 5 de setembro de 1974

Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Padre Mário Chudzik.

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Lei nº 1.658, de 5 de setembro de 1974

Autoriza doação de terreno à Indústria de Produtos Alimentares Mariluza Ltda., e dá outras providências.

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Lei nº 1.659, de 5 de setembro de 1974

Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.

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Lei nº 1.660, de 6 de setembro de 1974

Autoriza doação de imóvel para fins industriais e dá outras providências.

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Lei nº 1.662, de 1 de outubro de 1974

Prorroga o prazo para isenção de Impostos e dá outras providências.

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Lei nº 1.663, de 1 de outubro de 1974

Altera a Lei nº 1.621, de 4 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

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Lei nº 1.664, de 7 de outubro de 1974

Dispõe sobre logradouro público que menciona, Praça Jayme Veloso Meimberg.

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Lei nº 1.665, de 8 de outubro de 1974

Revoga a Lei nº 1655, de 23 de julho de 1974, autoriza operação financeira com o Banco S/A, e dá outras providências.

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Lei nº 1.666, de 30 de outubro de 1974

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Redenção e Recuperação.

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Lei nº 1.668, de 27 de novembro de 1974

Indústria de terreno à Eldorado Indústria de Plástico e dá outras providências.

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Lei nº 1.669, de 27 de novembro de 1974

Autoriza doação de terreno à Stylar Decorações Ltda, e dá outras providências.

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Lei nº 1.670, de 27 de novembro de 1974

Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de bolsas de estudos a funcionários públicos municipais e dá outras providências.

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Lei nº 1.671, de 27 de novembro de 1974

Altera dispositivos da Lei nº 1625, de 27 de dezembro de 1973 e dá outras providências.

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Lei nº 1.672, de 9 de dezembro de 1974

Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1975-1976-1977.

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Lei nº 1.673, de 9 de dezembro de 1974

Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1975-1976-1977, das Autarquias Municipais.

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Lei nº 1.674, de 9 de dezembro de 1974

Estabelece o Programa Anual de Trabalho da Administração do Município de Ituiutaba, para exercício de 1975.

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Lei nº 1.677, de 13 de dezembro de 1974

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 1.678, de 13 de dezembro de 1974

Modifica o Plano Rodoviário Municipal e dá outras providências.

Lei nº 1.678, de 13 de dezembro de 1974 - Leia mais…

Lei nº 1.679, de 13 de dezembro de 1974

Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.

Lei nº 1.679, de 13 de dezembro de 1974 - Leia mais…

Lei nº 1.680, de 13 de dezembro de 1974

Declara de utilidade pública a Comunidade de Jovens Cristãos de Ituiutaba,

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Lei nº 1.681, de 23 de dezembro de 1974

Revoga a Lei nº 1648, de 25 de junho de 1974 e dá outras providências.

Lei nº 1.681, de 23 de dezembro de 1974 - Leia mais…

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