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Ano de 1982

por ttb publicado 16/08/2016 13h33, última modificação 16/08/2016 13h33

Lei nº 2.117, de 3 de março de 1982

Declara de utilidade pública a União dos Trabalhadores do Ensino de Ituiutaba - UTEI.

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Lei nº 2.118, de 12 de março de 1982

Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.

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Lei nº 2.119, de 24 de março de 1982

Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, Amilcar de Souza Martins.

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Lei nº 2.120 de 24 de março de 1982

Prorroga o prazo para pagamento do foro e doa laudêmio, e dá outras providências.

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Lei nº 2.122, de 19 de abril de 1982

Declara de utilidade pública o Centro Social São Francisco de Assis.

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Lei nº 2.124, 19 de abril de 1982

Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno da municipalidade com terreno do Ituiutaba Clube e dá outras providências.

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Lei nº 2.125, de 23 de abril de 1982

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais, o imóvel que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 2.127, de 29 de abril de 1982

Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis do patrimônio Municipal do Estado de Minas Gerais.

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Lei nº 2.128, de 6 de maio de 1982

Autoriza o Poder Executivo a doar loja maçônica Salim Bittar nº 102 de Ituiutaba, o imóvel que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 2.129, de 12 de maio de 1982

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Centro de Recuperação de Alcoólatra.

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Lei nº 2.130, de 12 de maio de 1982

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Contrato com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A CEMIG, para extensão de rede de distribuição e substituição de iluminação pública e dá outras providências.

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Lei nº 2.131, de 12 de maio de 1982

Faz doação de terreno do patrimônio municipal ao Lions Clube de Ituiutaba Centro, e dá outras providências.

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Lei nº 2.132, de 12 de maio de 1982

Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Adalberto Caldeira Brant.

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Lei nº 2.133, de 13 de maio de 1982

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei nº 2.106, de 25 de novembro de 1981, e dá outras providências.

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Lei nº 2.134, de 13 de maio de 1982

Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 2.135, de 13 de maio de 1982

Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba e dá outras providências, Raimundo Inácio de Oliveira.

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Lei nº 2.136, de 19 de maio de 1982

Declara de utilidade pública o Rotary Clube 16 de Setembro.

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Lei nº 2.139, de 4 de junho de 1982

Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Carlos Emílio Guimarães.

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Lei nº 2.140, de 4 de junho de 1982

Concede título de cidadania honorária à pessoa que menciona, Álvaro Robin Romano.

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Lei nº 2.142, de 17 de junho de 1982

Declara de utilidade pública a SABY - Amigos do Bairro Ypiranga.

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Lei nº 2.143, de 17 de junho de 1982

Declara de utilidade pública o Centro Social Gaspar Bertoni.

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Lei nº 2.144, de 25 de junho de 1982

Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de bolsas de estudos referente ao ano letivo de 1981.

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Lei nº 2.145, de 30 de junho de 1982

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei 2073, de 20 de maio de 1981.

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Lei 2.146, de 30 de junho de 1982

Autoriza o Poder Executivo a doar à Rede Mineira de Rádio e Televisão Ltda, o imóvel que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 2.147, de 30 de junho de 1982

Autoriza o Poder Executivo aquiescer na transferência de imóvel doado pela municipalidade e dá outras providências.

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Lei nº 2.148, de 30 de junho de 1982

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira ao Palmeira Clube e dá outras providências.

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Lei nº 2.149, de 30 de junho de 1982

Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Industria e Comércio Cerâmica Tambaú Ltda.

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Lei nº 2.150, de 12 de agosto de 1982

Altera o art. 2º da Lei 2147, de 30 de junho de 1982, e dá outras providências.

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Lei nº 2.151, de 12 de agosto de 1982

Prorroga prazo para pagamento do foro e do laudêmio e dá outras providências.

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Lei nº 2.153, de 01 de setembro de 1982

Altera o Art. 2º da Lei nº 1998, de 2 de junho de 1980 e dá outras providências.

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Lei nº 2.154, de 1 de setembro de 1982

Estabelece a conversão de horas-aulas os dias, para efeito de contagem de tempo de serviço.

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Lei nº 2.155, de 3 de setembro de 1982

Dispõe sobre operação de crédito e dá outras providências.

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Lei nº 2.157, de 30 de setembro de 1982

Modifica a Lei nº 2.157, de 12 maio de 1960 e dá outras providências.

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Lei nº 2.158, de 7 de outubro de 1982

Altera dispositivos da Lei nº 1978, de 12 de setembro de 1979, e dá outras providências.

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Lei nº 2.160, de 7 de outubro de 1982

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário do Centro Social Urbano.

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Lei nº 2.161,de 7 de outubro de 1982

Modifica redação do Art. 52, da Lei nº 1260, de 17 de dezembro de 1962.

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Lei 2.163, de 28 de outubro de 1982

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1983-1984-1985.

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Lei nº 2.164, de 28 de outubro de 1982

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1983-1984-1985, da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba.

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Lei nº 2.165, de 28 de outubro de 1982

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1983-1984-1985, da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.

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Lei nº 2.168, de 11 de novembro de 1982

Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 2111, de 11 de dezembro de 1941.

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Lei nº 2.170, de 11 de novembro de 1982

Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 2.170, de 11 de novembro de 1982 - Leia mais…

Lei nº 2.171, 11 de novembro de 1982

Reajusta valores contantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei nº 2133, de 13 de maio de 1982, e dá outras providências.

Lei nº 2.171, 11 de novembro de 1982 - Leia mais…

Lei nº 2.172, de 01 de dezembro de 1982

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais.

Lei nº 2.172, de 01 de dezembro de 1982 - Leia mais…

Lei nº 2.173, de 1 de dezembro de 1982

Autoriza o Poder Executivo a doar ao movimento Experimental de Cultura , terreno do patrimônio municipal e dá outras providências.

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Lei nº 2.174, de 1 de dezembro de 1982

Autoriza o Poder Executivo a doar ao movimento Experimental de Cultura , terreno do patrimônio municipal e dá outras providências.

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Lei nº 2.175, de 1 de dezembro de 1982

Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, 10 de dezembro de 1970.

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Lei nº 2.176, de 01 de dezembro de 1982

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir a responsabilidade pelo pagamento do financiamento contratado pela APAE com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

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Lei nº 2.177, de 1 de dezembro de 1982

Modifica denominação de via pública que menciona. Epaminondas Leite de Oliveira, Bairro Independência.

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Lei nº 2.178, de 1 de dezembro de 1982

Modifica denominação de via pública que menciona. Celso Abrão, Bairro Independência.

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Lei nº 2.179, de 9 de dezembro de 1982

Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Professor Cândido Antonio Mendes de Almeida.

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