Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Ano de 1987

Ano de 1987

por ttb publicado 08/08/2016 13h02, última modificação 08/08/2016 13h02

Lei nº 2.398, de 17 de fevereiro de 1987

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Avanhandava.

Lei nº 2.398, de 17 de fevereiro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.399, de 17 de fevereiro de 1987

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único da Lei nº 2.366, de 22 de agosto de 1986. e dá outras providências.

Lei nº 2.399, de 17 de fevereiro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.400, de 17 de fevereiro de 1987

Autoriza doação de terreno de patrimônio municipal ao Centro Espírita Redenção e Recuperação e dá outras providências.

Lei nº 2.400, de 17 de fevereiro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2401, de 17 de fevereiro de 1987

Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 2401, de 17 de fevereiro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.402, de 20 de fevereiro de 1987

Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.

Lei nº 2.402, de 20 de fevereiro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.403, de 20 de fevereiro de 1987

Institui o Troféu Prof. Edelweiss Teixeira e dá outras providências.

Lei nº 2.403, de 20 de fevereiro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.404, de 20 de fevereiro de 1987

Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Antônio Altef, Bairro Universitário.

Lei nº 2.404, de 20 de fevereiro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.405, de 20 de fevereiro de 1987

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba.

Lei nº 2.405, de 20 de fevereiro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.406, de 27 de fevereiro de 1987

Autoriza o Poder Executivo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.

Lei nº 2.406, de 27 de fevereiro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.407, de 27 de fevereiro de 1987

Declara de utilidade pública a Igreja Presbiteriana de Ituiutaba.

Lei nº 2.407, de 27 de fevereiro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.408, de 10 de março de 1987

Autoriza o Poder Executivo a aquiescer na transferência de imóveis e dá outras providências.

Lei nº 2.408, de 10 de março de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.409, de 16 de março de 1987

Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Dr. Edelweiss Teixeira, Bairro Universitário.

Lei nº 2.409, de 16 de março de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.410, de 20 de março de 1987

Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Cincinato Lourenço Freire, entre os Bairros Universitário e Ipiranga.

Lei nº 2.410, de 20 de março de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.411, de 20 de março de 1987

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.411, de 20 de março de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.412, de 20 de março de 1987

Desafeta de sua destinação área de terrenos específica e dá outras providências.

Lei nº 2.412, de 20 de março de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.413, de 20 de março de 1987

Modifica denominação da via urbana que menciona, Rua Sadalla Jorge, Bairro Universitário.

Lei nº 2.413, de 20 de março de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.414, de 02 de abril de 1987

Proíbe fumar no interior dos táxis e dá outras providências.

Lei nº 2.414, de 02 de abril de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.415, de 10 de abril de 1987

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.415, de 10 de abril de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.416, de 10 de abril de 1987

Declara de utilidade pública a Associação Médica de Ituiutaba.

Lei nº 2.416, de 10 de abril de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.417, de 10 de abril de 1987

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.417, de 10 de abril de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.419, de 22 de abril de 1987

Dá denominação a ponto de táxi que menciona, Sebastião Lúcio do Amaral, o ponto de táxi construído na Avenida 19 entre as Ruas 34 e 36.

Lei nº 2.419, de 22 de abril de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.421, de 30 de abril de 1987

Desafeta de sua destinação área de terrenos que especifica e dá outras providências.

Lei nº 2.421, de 30 de abril de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.422, de 30 de abril de 1987

Dá denominação à Praça Pública que menciona, José Moreira Gonçalves, Bairro Platina.

Lei nº 2.422, de 30 de abril de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.423, de 30 de abril de 1987

Dá denominação a ponte sobre o Ribeirão São José, Geraldo Cacau.

Lei nº 2.423, de 30 de abril de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.424, de 30 de abril de 1987

Declara de utilidade pública a entidade Filosófica Religiosa Seicho-No-Ie de Ituiutaba.

Lei nº 2.424, de 30 de abril de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.425, de 7 de maio de 1987

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.425, de 7 de maio de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.426, de 07 de maio de 1987

Declara de utilidade pública a entidade que menciona, ADEFI Pontal - Associação dos Deficientes Físicos do Pontal do Triângulo Mineiro.

Lei nº 2.426, de 07 de maio de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.427, de 21 de maio de 1987

Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante na Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

Lei nº 2.427, de 21 de maio de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.428, de 21 de maio de 1987

Declara de utilidade pública a Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil.

Lei nº 2.428, de 21 de maio de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.429, de 28 de maio de 1987

Declara de utilidade pública o Grupo de Estudos e Consciência Negra de Ituiutaba.

Lei nº 2.429, de 28 de maio de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.430, de 11 de junho de 1987

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.430, de 11 de junho de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.431, de 11 de junho de 1987

Extingue cobrança da Taxa de Licença para Ocupação do Solo, devida por veículos táxis.

Lei nº 2.431, de 11 de junho de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.432, de 11 de junho de 1987

Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Saul Ribeiro de Assis, Setor Norte.

Lei nº 2.432, de 11 de junho de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.433, de 11 de junho de 1987

Dá nova classificação a estabelecimento que menciona, Escola Municipal Tancredo de Paula Almeida.

Lei nº 2.433, de 11 de junho de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.434, de 19 de junho de 1987

Dá denominação a Centro Integral Municipal de Ensino que menciona, Sarah Féres Silveira.

Lei nº 2.434, de 19 de junho de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.435, de 24 de junho de 1987

Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

Lei nº 2.435, de 24 de junho de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.436, de 24 de junho de 1987

Autoriza o poder Executivo a permutar e doar imóveis e dá outras providências.

Lei nº 2.436, de 24 de junho de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.437, de 24 de junho de 1987

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.437, de 24 de junho de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.438, de 2 de julho de 1987

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único da Lei nº 2.399, de 17 de fevereiro de 1987, e dá outras providências.

Lei nº 2.438, de 2 de julho de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.439, de 2 de julho de 1987

Reajusta vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.

Lei nº 2.439, de 2 de julho de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.440, de 2 de julho de 1987

Fixa o horário de funcionamento de farmácias e drogarias a respectivos plantões.

Lei nº 2.440, de 2 de julho de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.445, de 14 de agosto de 1987

Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Paulo Tarso.

Lei nº 2.445, de 14 de agosto de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.446, de 14 de agosto de 1987

Modifica denominação de via pública que menciona, Alan Charley Bull.

Lei nº 2.446, de 14 de agosto de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.447, de 14 de agosto de 1987

Autoriza criação de Museu Municipal e dá outras providências.

Lei nº 2.447, de 14 de agosto de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.448, de 14 de agosto de 1987

Declara de utilidade pública a Entidade Social Lyons Clube de Ituiutaba Cônego Ângelo.

Lei nº 2.448, de 14 de agosto de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.449, de 26 de agosto de 1987

Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.

Lei nº 2.449, de 26 de agosto de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.450, de 25 de agosto de 1987

Autoriza o Executivo a locar imóvel para instalação de Posto da Cruz Vermelha Brasileira.

Lei nº 2.450, de 25 de agosto de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.451, de 4 de setembro de 1987

Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.

Lei nº 2.451, de 4 de setembro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.452, de 4 de setembro de 1987

Modifica denominação de via pública que menciona, João Gareia Gomes.

Lei nº 2.452, de 4 de setembro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.454, de 30 de setembro de 1987

Autoriza a doação de imóveis do Patrimônio Municipal à Igreja Evangélica Cristo para o Brasil e dá outras providências.

Lei nº 2.454, de 30 de setembro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.455, de 30 de setembro de 1987

Autoriza doação de imóvel a União Federal - Tribunal Regional do Trabalho , 3ª Região - e dá outras providências.

Lei nº 2.455, de 30 de setembro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.456, de 30 de setembro de 1987

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Junqueira.

Lei nº 2.456, de 30 de setembro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.457, de 1 de outubro de 1987

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único da Lei nº 2438, de 2 de julho de 1987, e dá outras providências.

Lei nº 2.457, de 1 de outubro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.458, de 01 de outubro de 1987

Reajusta vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.

Lei nº 2.458, de 01 de outubro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.460, de 22 de setembro de 1987

Assegura, aos servidores do Município, piso salarial da legislação federal.

Lei nº 2.460, de 22 de setembro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.461, de 22 de outubro de 1987

Autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais para construção da Escola Estadual Dr. José Zocolli de Andrade.

Lei nº 2.461, de 22 de outubro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.462, de 22 de outubro de 1987

Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Ítalo Gentil, Bairro Universitário.

Lei nº 2.462, de 22 de outubro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.463, de 22 de outubro de 1987

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.463, de 22 de outubro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.464, de 27 de outubro de 1987

Altera o item III do artigo 3º, da Lei nº 2583, de 1 de dezembro de 1956, que estima a Receita e fixa Despesa para exercício de 1987.

Lei nº 2.464, de 27 de outubro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.465, de 29 de outubro de 1987

Modifica denominação de que via pública que menciona, Rua Prefeito Camilo Chaves, Bairro Santo Antônio.

Lei nº 2.465, de 29 de outubro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.466, de 29 de outubro de 1987

Modifica denominação de estrada municipal, Antônio Inácio Franco , a estrada municipal 030.

Lei nº 2.466, de 29 de outubro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.467, de 11 de setembro de 1987

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.467, de 11 de setembro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.468, de 11 de novembro de 1987

Modifica denominação da praça pública que menciona, Virgílio Luiz Mamede, no Bairro Ipiranga.

Lei nº 2.468, de 11 de novembro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.469, de 11 de novembro de 1987

Modifica denominação de praça pública que menciona, Alan Kardec, Bairro Ipiranga.

Lei nº 2.469, de 11 de novembro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.473, de 25 de novembro de 1987

Autoriza concessão de abono especial e dá outras providências.

Lei nº 2.473, de 25 de novembro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.485, de 11 de setembro de 1987

Declara de utilidade pública o Rotaract Club de Ituiutaba "16 de setembro"

Lei nº 2.485, de 11 de setembro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.486, de 11 de dezembro de 1987

Dá denominação a via pública que menciona, Rua Jerônimo Santana, bairro Sol Nascente.

Lei nº 2.486, de 11 de dezembro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.487, de 11 de dezembro de 1987

Modifica denominação de via pública que menciona que sanciona, Rua Abadio Costa, do Bairro Universitário.

Lei nº 2.487, de 11 de dezembro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.488, de 11 de dezembro de 1987

Dá denominação a via pública que menciona, Ernesto Rodrigues Barcelos , Bairro Sol Nascente.

Lei nº 2.488, de 11 de dezembro de 1987 - Leia mais…

Lei nº 2.489, de 11 de dezembro de 1987

Modifica denominação da praça pública que menciona, Antônio Miguel Zacarias, Bairro Ipiranga.

Lei nº 2.489, de 11 de dezembro de 1987 - Leia mais…

« Outubro 2021 »
month-10
Do Se Te Qu Qu Se Sa
26 27 28 29 30 1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31 1 2 3 4 5 6