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Ano de 1998

por ttb publicado 26/07/2016 12h08, última modificação 26/07/2016 12h08

Lei nº 3.273, de 4 de fevereiro de 1998

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Frigorífico Diamante do Pontal Ltda, e dá outras providências.

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Lei nº 3.274, de 5 de fevereiro de 1998

Desafeta de sua destinação de área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 3.275, de 5 de fevereiro de 1998

Autoriza o Município a firmar convênio com bancos da praça para recebimentos de tributos e dá outras providências.

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Lei nº 3.276, de 5 de fevereiro de 1998

Isenta o pagamento de tributos o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências.

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Lei nº 3.277, de 5 de fevereiro de 1998

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 3.278, de 4 de março de 1998

Institui a Semana Municipal de Higiene e Saúde Pública e Ocupacional, a ser comemorada anualmente e dá outras providências.

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Lei nº 3.279, de 4 de março de 1998

Dispõe de reservas de assentos em espaços culturais salas de projeção e transportes coletivos em Ituiutaba.

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Lei nº 3.280, de 4 de março de 1998

Dá redação ao inciso II do Art. 4º da Lei nº 3270, 23 de dezembro de 1997.

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Lei nº 3.281, de 4 de março de 1998

Dispõe sobre a colocação de Caixas Receptoras de Correspondência em imóveis urbanos.

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Lei nº 3.282, de 11 de março de 1998

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 3.283, de 27 de março de 1998

Isenta o pagamento de tributos o Departamento de Estradas e Rodagem - 31ª Corregedoria Regional, do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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Lei nº 3.284, de 2 de abril de 1998

Autoriza inclusão de projeto no plano plurianual em vigor.

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Lei nº 3.285, de 2 de abril de 1998

Altera a Lei nº 2.944, de 27 de abril de 1993, e dá outras providências.

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Lei nº 3.286, de 4 de maio de 1998

Declara de utilidade pública a Caixa Escolar do CIME Sarah Féres Silveira.

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Lei nº 3.287, de 22 de maio de 1998

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos da aposentadoria dos Anexos I e II da Lei nº 3.125, de 2 de maio de 1995, e dá outras providências.

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Lei nº 3.288, de 27 de maio de 1998

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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Lei nº 3.289, de 27 de março de 1998

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público à SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba, e dá outras providências.

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Lei nº 3.290, de 2 de junho de 1998

Declara de utilidade pública entidade que menciona. Capítulo União de Ituiutaba nº 224 para Ordem Demolay.

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Lei nº 3.291, de 25 de junho de 1998

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras diretrizes.

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Lei nº 3.292, de 25 de junho de 1998

Modifica a redação do art. 1º da Lei nº 3220, de 27 de fevereiro de 1997.

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Lei nº 3.293, de 25 de junho de 1999

Torna obrigatória a inserção de valores da arrecadação Municipal, mensal, nas contas de água e esgotos SAE.

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Lei nº 3.294, de 2 julho de 1998

Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.

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Lei nº 3.295, de 2 de julho de 1998

Autoriza a participação do Município de Ituiutaba-Mg no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo - CIS/PONTAL.

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Lei nº 3.296, de 8 de julho de 1998

Impõe obrigatoriedade às empresas de ônibus fixação de preço da passagem em guichês.

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Lei nº 3.297, de 18 de agosto de 1998

Dá denominação à Unidade Mista de Saúde que menciona, Carlos Modesto dos Santos.

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Lei nº 3.298, de 21 de agosto de 1998

Dá denominação a ponte que menciona. Ponte Ranes Faustino Neto.

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Lei nº 3.299, de 21 de agosto de 1998

Dá denominação a Quadra Poliesportiva que menciona, Francisco Mendonça.

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Lei nº 3.300, de 28 de agosto de 1998

Estabelece sistema de parcelamento de contribuição de melhoria do PRÓ-MORADIA e dá outras providências.

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Lei nº 3.301, de 24 de dezembro de 1998

Isenta o pagamento de tributos as instituições que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 3.302, de 24 de setembro de 1998

Dá denominação a Centro Social que menciona, Centro Social Nadime Derze Jorge.

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Lei nº 3.303, de 1º de outubro de 1998

Autoriza o Executivo Municipal a edificar moradia, como indenização, para famílias de extrema carência, e dá outras providências.

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Lei nº 3.304, de 8 de outubro de 1998

Altera o quadro de pessoal permanente da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 3.305, de 8 de outubro de 1998

Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba, atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, que autoriza o Poder Executivo a instituir Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 3.306, de 22 de outubro de 1998

Isenta do pagamento de IPTU a empresa que menciona como medida de incentivo à expansão industrial, e dá outras providências.

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Lei nº 3.307, de 29 de outubro de 1998

Dá nova redação à Lei nº 2.611, de 17 de maio de 1989, que autoriza a venda de imóvel com finalidades especificada e dá outras providências.

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Lei nº 3.308, de 12 de novembro de 1998

Cria Orquestra Sinfônica Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 3.309, de 19 de novembro de 1998

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

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Lei nº 3.310, de 19 de novembro de 1998

Dá denominação a Unidade Mista de Saúde e dá outras providências, Pelina Novaes.

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Lei nº 3.311, de 26 de novembro de 1998

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares dá outras providências.

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Lei nº 3.312, de 3 de dezembro de 1998

Institui pensão especial a dependente de músico da Banda Municipal e dá outras providências.

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Lei nº 3.313, de 3 de dezembro de 1998

Altera o quadro do pessoal da CASMI e dá outras providências.

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Lei nº 3.314, de 14 de dezembro de 1998

Concede bolsa de estudos a alunos carentes oriundos do Curso Pré- Vestibular Prevest e dá outras providências.

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Lei nº 3.315, de 14 de dezembro de 1998

Altera sistema de parcelamento de contribuição de melhoria do PRO-MORADIA e dá outras providências.

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Lei nº 3.316, de 14 de dezembro de 1998

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.316, de 14 de dezembro de 1998 - Leia mais…

Lei nº 3.317, de 17 de dezembro de 1998

Estima Receita e Fixa a Despesa para exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.

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Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998

Cria Escolas Municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências e dá outras providências.

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Lei nº 3.221, de 27 de fevereiro de 1997

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 3.222, de 5 de março de 1997

Autoriza o Executivo a firmar Convênio com INSS e dá outras providências.

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Lei nº 3.223, de 11 de março de 1997

Autoriza concessão de descontos ou outras vantagens para quitação de débitos tributários e dá outras providências.

Lei nº 3.223, de 11 de março de 1997 - Leia mais…

Lei nº 3.224, de 14 de março de 1997

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.224, de 14 de março de 1997 - Leia mais…

Lei nº 3.225, de 20 de março de 1997

Institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS - e dá outras providências.

Lei nº 3.225, de 20 de março de 1997 - Leia mais…

Lei nº 3.226, de 20 de março de 1997

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei nº 3.226, de 20 de março de 1997 - Leia mais…

Lei nº 3.227, de 25 de março de 1997

Autoriza a Fundação Cultural de Ituiutaba a promover a Seresta Cultural e dá outras providências.

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Lei nº 3.228, de 26 de março de 1997

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 3.229, de 26 de março de 1997

Declara de utilidade pública entidade que menciona, Grupo de Apoio do Pontal - GAPO.

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Lei nº 3.230, de 24 de abril de 1997

Altera dispositivos da Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.

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Lei nº 3.231, de 24 de abril de 1997

Institui o Conselho Municipal da Assistência Social, e dá outras providências.

Lei nº 3.231, de 24 de abril de 1997 - Leia mais…

Lei nº 3.232, de 24 de abril de 1997

Institui o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Lei nº 3.232, de 24 de abril de 1997 - Leia mais…

Lei nº 3.233, de 30 de abril de 1997

Autoriza parcelamento de débitos fiscais, fixa encargos a serem cobrados e dá outras providências.

Lei nº 3.233, de 30 de abril de 1997 - Leia mais…

Lei nº 3.234, 6 de maio de 1997

Autoriza o Executivo a conveniar com empresas privadas a inscrição de publicidades em veículos do Municípios e dá outras providências.

Lei nº 3.234, 6 de maio de 1997 - Leia mais…

Lei nº 3.235, 21 de maio de 1997

Desafeta de sua destinação de via pública o imóvel que menciona, autoriza a doação respectiva e dá outras providências.

Lei nº 3.235, 21 de maio de 1997 - Leia mais…

Lei nº 3.236, de 22 de maio de 1997

Dispõe sobre serviço de Moto-Táxi e Moto-Entrega no Município de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 3.236, de 22 de maio de 1997 - Leia mais…

Lei nº 3.237, de 11 de junho de 1997

Institui o Código Sanitário do Município de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 3.237, de 11 de junho de 1997 - Leia mais…

Lei nº 3.238, de 12 de junho de 1997

Altera dispositivos da Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.

Lei nº 3.238, de 12 de junho de 1997 - Leia mais…

Lei nº 3.239, de 13 de junho de 1997

Declara de utilidade pública entidade que menciona, Fraternidade Feminina Ideal e Trabalho.

Lei nº 3.239, de 13 de junho de 1997 - Leia mais…

Lei nº 3.240, de 19 de junho de 1997

Altera redação da Lei nº 3.231, de 24 de junho de 1997, e dá outras providências.

Lei nº 3.240, de 19 de junho de 1997 - Leia mais…

Lei nº 3.241, de 29 de junho de 1997

Altera redação da Lei nº 3232, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.

Lei nº 3.241, de 29 de junho de 1997 - Leia mais…

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