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Lei nº 5.589, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
21/01/2026 17h27
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Obras Sociais do Centro de Redenção e Recuperação (CNPJ 17.822.032/0001-75), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 20.493 de 09 de outubro de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Sinivaldo Ferreira Paiva e dos Ex-Vereadores Roberto Soares e Vilsomar Paixão.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.590, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
21/01/2026 17h33
Concede subvenção no exercício de 2025 e 2026 e dá outras providências.
Art.1º Fica a Prefeitura Municipal de Ituiutaba autorizada a conceder subvenção, ao Sanatório José Dias Machado, (CNPJ 21.330.303/0001-42), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.494, de 27 de novembro de 2025, com início no exercício de 2025 e vigência durante o exercício de 2026.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.591, de 18 de Dezembro de 2025
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última modificação
21/01/2026 17h47
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças (CNPJ 09.640.593/0001-25), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 19.648, de 29 de setembro de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos Ex-Vereadores: Fabiana Pet Agro, Edmar José Machado e Renato Silva Moura.
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Ano 2025
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Lei nº 5.592, de 18 de Dezembro de 2025
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última modificação
21/01/2026 17h53
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol - LIF (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 18.160, de 09 de setembro de 2025.
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Ano 2025
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Lei nº 5.593, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
21/01/2026 17h59
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 20.951, de 15 de outubro de 2025, provenientes de Emenda impositiva do Deputado Estadual Cristiano Caporezzo.
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Ano 2025
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Lei nº 5.594, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
21/01/2026 18h05
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Lar do Idoso Padre Lino José Correr inscrita no CNPJ nº 23.091.630.0001/14, mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 22.888, de 03 de novembro de 2025, provenientes de Emendas Parlamentares impositivas da Ex-Vereadora Alice Drummond.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.595, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
22/01/2026 16h57
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.492 de 27 de novembro de 2025, proveniente de Emenda Parlamentares Impositiva do Vereador Jair Marques de Freitas Filho.
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Ano 2025
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Lei nº 5.596, de 18 de Dezembro de 2025
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última modificação
22/01/2026 17h03
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE (CNPJ 19.952.902/0001-56), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 23.376 de 07 de novembro de 2025, proveniente de Emenda Parlamentar da Deputada Ana Paula Leão.
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Ano 2025
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Lei nº 5.597, de 18 de Dezembro de 2025
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última modificação
22/01/2026 17h13
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa de São Bento e Mariana (CNPJ 07.317.862/0001-91), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 13.615 de 08 de julho de 2025, proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva do Deputado Estadual Cristiano. Caporezzo.
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Ano 2025
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Lei nº 5.598, de 29 de Dezembro de 2025
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última modificação
22/01/2026 17h32
Declara de utilidade pública o Instituto Bolsa Pet de Proteção. Defesa e Valorização da Vida do Animal Doméstico.
Art.1º Fica declarado utilidade pública o Instituto Bolsa de Proteção, Defesa e Valorização da Vida do Animal Doméstico, organização social privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 58.716.512/0001-39, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 845, Bairro Novo Mundo, CEP 38.307-021, que tem como finalidade estatutária a defesa, proteção e valorização da vida dos animais domésticos.
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