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Lei n° 4.156, de 6 de junho de 2012
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h34
dispõe sobre denominação de ponte TRAVESSIA MARIA ROSÁRIA DA SILVA
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 4.157, de 6 de junho de 2012
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h35
Desafeta de dua destinação e de imóvel reservado para áreas verdes e praça Senador Nogueira da Gama, e dá outras Providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 4.158, de 6 de junho de 2012
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h35
Modifica o art. 52 da lei n° 4.061, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras Providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 4.159, de 21 de junho de 2012
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h36
concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras Providências XXXVIII EXPOPEC
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 4.160, de 22 de junho de 2012
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h36
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras Providências FECIAGRO
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 4.161, de 4 de julho de 2012
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h39
Classifica zonas especiais de Interesse social em Ária Urbana e dá outras Providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 4.162, de 11 de julho de 2012
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h37
Dispõe sobre a proibição de pintura em muros, fachadas ou paredes, com propaganda eleitoral e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 4.163, de 16 de julho de 2012
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h37
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade á distancia, bem como sobre a implantação do pólo de Apoio Presencial (da Unidade Aberta do Brasil - UAB ) no âmbito do Município de Ituiutaba- MG e dá outras Providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 4.164, de 16 de julho de 2012
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h38
Declara a Unidade Publica entidade que menciona IRRADIAÇÃO ESPIRITA CRISTÃ
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei N° 4.165 (anexo 1)
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 11h29
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Leis
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Ano de 2012
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Lei n° 4.165, de 9 de agosto de 2012
